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REQ 7/2011 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Oziel Oliveira - PDT/BA

Apresentação
15/03/2011

Ementa
Requer a realização de audiência pública para apresentação das alterações sugeridos no substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.876, de 1999, elaborado pelo Deputado Aldo Rebelo, que trata das alterações do Código Florestal, convidando o deputado relator para exposição do mesmo, bem como o Dr. Luis Carlos Silva de Moraes, Procurador da Fazenda Nacional de SP.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
12/07/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
23/03/2011 – Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
Deputado ALDO REBELO, Relator do Projeto de Lei n.º 1876, de 1999 (Código Florestal)
ANDRÉ LIMA, Consultor Jurídico em Meio Ambiente
RAUL SILVA TELLES DO VALLE, representante do ISA – Instituto Socioambiental, representando o Sr. Edson Duarte, ex-deputado federal, Assessor Técnico da Liderança do PV – Partido Verde
LUÍS CARLOS SILVA DE MORAES, Procurador da Fazenda Nacional do Estado de São Paulo
ARQUIVADO.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/03/2011

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 7/2011, pelo Deputado Oziel Oliveira (PDT-BA), que: "Requer a realização de audiência pública para apresentação das alterações sugeridos no substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.876, de 1999, elaborado pelo Deputado Aldo Rebelo, que trata das alterações do Código Florestal, convidando o deputado relator para exposição do mesmo, bem como o Dr. Luis Carlos Silva de Moraes, Procurador da Fazenda Nacional de SP". Inteiro teor
16/03/2011

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com adendo do Deputado Sarney Filho de incluir os Srs. André Lima e o Edson Duarte, ex-Deputado.
12/07/2012

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • 23/03/2011 – Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
    Deputado ALDO REBELO, Relator do Projeto de Lei n.º 1876, de 1999 (Código Florestal)
    ANDRÉ LIMA, Consultor Jurídico em Meio Ambiente
    RAUL SILVA TELLES DO VALLE, representante do ISA – Instituto Socioambiental, representando o Sr. Edson Duarte, ex-deputado federal, Assessor Técnico da Liderança do PV – Partido Verde
    LUÍS CARLOS SILVA DE MORAES, Procurador da Fazenda Nacional do Estado de São Paulo
    ARQUIVADO.
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Sessões e Reuniões
  • 16/03/2011 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

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