REQ 1/2011 CCJC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
15/03/2011

Ementa
Solicita a realização de reunião de audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para debater sobre o tema "Separação dos Poderes: Legislativo X Judiciário", com a presença dos senhores Alfredo Canellas; Ives Gandra da Silva Martins, Cláudio Ari Mello, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira e representantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
16/06/2011 CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/03/2011

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Apresentação do Requerimento n. 1/2011, pelo Deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que: "Solicita a realização de reunião de audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para debater sobre o tema 'Separação dos Poderes: Legislativo X Judiciário', com a presença dos senhores Alfredo Canellas; Ives Gandra da Silva Martins, Cláudio Ari Mello, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira e representantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ)". Inteiro teor
23/03/2011

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade com alterações.
26/04/2011

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Realizado um Seminário na reunião do dia 26/04/2011.
16/06/2011

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 23/03/2011 - 07h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária