REQ 1/2011 CCJC
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
15/03/2011
Ementa
Solicita a realização de reunião de audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para debater sobre o tema "Separação dos Poderes: Legislativo X Judiciário", com a presença dos senhores Alfredo Canellas; Ives Gandra da Silva Martins, Cláudio Ari Mello, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira e representantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 16/06/2011 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Arquivada. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 15/03/2011 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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| 23/03/2011 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 26/04/2011 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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| 16/06/2011 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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