REQ 4/2011 CEREFPOL
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Luiza Erundina - PSB/SP
Apresentação
15/03/2011
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política, com a presença das seguintes autoridades: ·
1) DAVID FLEISCHER, doutor em Ciência Política pela Universidade da Florida, Pós-Doutorado pela Universidade do Estado de Nova Iorque; professor emérito da Universidade de Brasília;
2) JOSÉ ANTÔNIO MORONI, filósofo pela Universidade Dom Bosco, membro do colegiado de gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos - Inesc; Secretario Nacional do Fórum Nacional de Participação Popular - FNPP, membro da Coordenação da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político;
3) FÁBIO KONDER COMPARATO, advogado, escritor e jurista; professor titular aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP; doutor em Direito pela Universidade de Paris e doutor Honoris Causa pela Universidade de Coimbra;
4) SONIA FLEURY, doutora em Ciência Política e mestre em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro - IUPERJ e psicóloga pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; membro do Conselho do Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (2003-2006); professora titular da Fundação Getúlio Vargas.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 24/03/2011 |
Comissão Especial sobre Reforma Política Infraconstitucional ( CEREFPOL )
Aprovado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 15/03/2011 |
Comissão Especial sobre Reforma Política Infraconstitucional ( CEREFPOL )
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| 24/03/2011 |
Comissão Especial sobre Reforma Política Infraconstitucional ( CEREFPOL ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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