Comissão Especial sobre Reforma Política Infraconstitucional ( CEREFPOL )

• Apresentação do Requerimento n. 3/2011, pela Deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política, com a presença das seguintes autoridades: WALTER COSTA PORTO, bacharel em Direito e pós-graduado pelo Instituto de Ciências do Homem da Universidade Federal de Pernambuco, ex-chefe do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais da UnB; ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral; ANTÔNIO AUGUSTO DE QUEIROZ, jornalista, cientista político; diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP;
  MÁRLON JACINTO REIS, juiz de Direito, membro do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - MCCE; palestrante, autor de artigos e publicações na área do Direito Eleitoral e DALMO DALLARI, jurista, formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP; professor emérito da Faculdade de Direito da USP; catedrático da UNESCO na cadeira de Educação para a Paz, Direitos Humanos e Democracia e Tolerância". Inteiro teor

Comissão Especial sobre Reforma Política Infraconstitucional ( CEREFPOL )

• Audiência Pública realizada. Participaram da reunião, na qualidade de expositores-convidados: 1) Arcebispo Dom LUIZ SOARES VIEIRA, Vice-Presidente da CNBB, (Req. 01/2011); 2) OPHIR CAVALCANTI, Presidente da OAB, (Req. 02/2011); 3) WALTER COSTA PORTO, ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, (Req. 03/2011); 4) Juiz MÁRLON JACINTO REIS, do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - MCCE, (Req. 03/2011).