REQ 2/2011 CEREFPOL
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Luiza Erundina - PSB/SP
Apresentação
15/03/2011
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política, com a presença das seguintes autoridades: · BOLIVAR LAMOUNIER, doutor em Ciência Política pela Universidade da Califórnia, Los Angeles; fundador e primeiro diretor-presidente do Instituto de Estudos Econômicos, Sociais e Políticos de São Paulo - IDESP; GUACIRA CESAR DE OLIVEIRA, socióloga, diretora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - CFEMEA; integra a Articulação das Mulheres Brasileiras - AMB; Um representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB e MARILENA DE SOUZA CHAUI, filósofa; professora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo - FFLCH-USP; mestre, doutora e livre-docente pela USP.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 24/03/2011 |
Comissão Especial sobre Reforma Política Infraconstitucional ( CEREFPOL )
Audiência Pública realizada. Participaram da reunião, na qualidade de expositores-convidados: 1) Arcebispo Dom LUIZ SOARES VIEIRA, Vice-Presidente da CNBB, (Req. 01/2011); 2) OPHIR CAVALCANTI, Presidente da OAB, (Req. 02/2011); 3) WALTER COSTA PORTO, ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, (Req. 03/2011); 4) Juiz MÁRLON JACINTO REIS, do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - MCCE, (Req. 03/2011). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 15/03/2011 |
Comissão Especial sobre Reforma Política Infraconstitucional ( CEREFPOL )
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| 17/03/2011 |
Comissão Especial sobre Reforma Política Infraconstitucional ( CEREFPOL ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 24/03/2011 |
Comissão Especial sobre Reforma Política Infraconstitucional ( CEREFPOL )
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