REQ 662/2011 => PEC 308/2004 Inteiro teor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
02/03/2011

Ementa
Requer o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição n.° 308 de 2004, seja incluída imediatamente na ordem do dia para apreciação em Plenário, em virtude da importância do tema.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/03/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 662/2011, pelo Deputado Jorge Pinheiro, que: "Requer o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição n.° 308 de 2004, seja incluída imediatamente na ordem do dia para apreciação em Plenário, em virtude da importância do tema". Inteiro teor
02/03/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 03/03/2011