REQ 642/2011 => PL 1911/2007 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Apresentação
02/03/2011

Ementa
Solicita, o desarquivamento das proposições que menciona.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
05/02/2014 Revejo o despacho exarado ao REQ 642/2011 para excluir do desarquivamento a PEC 337/2009.

Última Ação Legislativa

Data Ação
05/02/2014 Mesa Diretora ( MESA )
Revejo o despacho exarado ao REQ 642/2011 para excluir do desarquivamento a PEC 337/2009.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/03/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 642/2011, pelo Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que: "Solicita, o desarquivamento das proposições que menciona". Inteiro teor
02/03/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 03/03/2011 Inteiro teor
14/03/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1911/2007, PL 3605/2008, PL 4457/2008 e PEC 337/2009.
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 4459/2008, porquanto não foi arquivada;
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PLP 309/2008, em virtude de ter sido arquivada definitivamente.
    DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3628/2008 e PL 6178/2009, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se. Inteiro teor
14/03/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 15/03/11 PAG 11081 COL 01. Inteiro teor
05/02/2014

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 06/02/2014
05/02/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Revejo o despacho exarado ao REQ 642/2011 para excluir do desarquivamento a PEC 337/2009. Inteiro teor