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REQ 553/2011 => PEC 412/2009 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições


Situação: Tramitação do Requerimento Finalizada

Acessóri a de: PEC 412/2009


Identificação da Proposição

Apresentação
24/02/2011

Ementa
Requeiro o desarquivamento da Proposta de Emenda a Constituição Nº 412/09 de minha co-autoria.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
28/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PEC 412/2009, haja vista já se encontrar desarquivada. Publique-se.
DCD de 01/03/11 PÁG 9719 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/02/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 553/2011, pelo Deputado João Campos (PSDB-GO), que: "Requeiro o desarquivamento da Proposta de Emenda a Constituição Nº 412/09 de minha co-autoria". Inteiro teor
24/02/2011

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 25/02/2011
28/02/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PEC 412/2009, haja vista já se encontrar desarquivada. Publique-se.
    DCD de 01/03/11 PÁG 9719 COL 01. Inteiro teor
28/02/2011

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 01/03/2011