PL 544/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Apresentação
23/02/2011

Ementa
Dispõe sobre proteção e defesa do usuário do serviço público e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/02/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 544/2011, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Dispõe sobre proteção e defesa do usuário do serviço público e dá outras providências". Inteiro teor
23/02/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 24/02/2011
  • Publicação inicial no DCD do dia 24/02/11 PÁG 9146 COL 02. Inteiro teor
11/03/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 679/2011, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 544/2011". Inteiro teor
18/03/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL 544/11, em razão do deferimento do REQ 679/11.
    DCD do dia 19/03/11 PÁG 12385 COL 02. Inteiro teor
28/03/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )