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EMR 1 CFT => PL 5268/2001 Inteiro teor
Emenda de Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Germano Rigotto - PMDB/RS

Apresentação
17/04/2002

Ementa
Suprima-se do art. 4º do projeto de lei nº 5.268, de 2001, o acréscimo de parágrafo único ao art. 38 da Lei nº 9.096, de 10 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
17/04/2002 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Apresentação da Emenda de Relator pelo Dep. Germano Rigotto

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/04/2002

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação da Emenda de Relator pelo Dep. Germano Rigotto Inteiro teor
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