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REQ 407/2011 => PEC 39/1999 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Autor
Enio Bacci - PDT/RS

Apresentação
16/02/2011

Ementa
Requer o desarquivamento de todas as PEC e PRC de minha autoria, com exceção das proposições arquivadas definitivamente.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/02/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 39/1999, PEC 529/1997, PEC 41/1999, PEC 92/1999, PEC 103/1999, PEC 125/1999, PEC 42/1999, PEC 43/1999, PEC 117/1999, PEC 155/1999, PRC 225/2002, PRC 60/2003 e PRC 61/2003.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PEC 88/1995, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/02/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 407/2011, pelo Deputado Enio Bacci (PDT-RS), que: "Requer o desarquivamento de todas as PEC e PRC de minha autoria, com exceção das proposições arquivadas definitivamente". Inteiro teor
16/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 17/02/2011
17/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 39/1999, PEC 529/1997, PEC 41/1999, PEC 92/1999, PEC 103/1999, PEC 125/1999, PEC 42/1999, PEC 43/1999, PEC 117/1999, PEC 155/1999, PRC 225/2002, PRC 60/2003 e PRC 61/2003.
    DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PEC 88/1995, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se. Inteiro teor
17/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 18/02/2011
  • Publicação do despacho no DCD do dia 18/02/11 PÁG 8340 COL 02. Inteiro teor
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