REQ 406/2011 => REC 254/2002 => MPV 66/2002
Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
16/02/2011
Ementa
Requerimento de Desarquivamento de Projetos de Lei do Deputado Inocêncio Oliveira
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 17/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 137/2003, PL 3041/2004, PL 157/2003, PL 6966/2006, PL 2880/2008, PRC 6/2007, PRC 231/2010, REC 254/2002 => MPV 66/2002 e REC 255/2002 => MPV 66/2002. Publique-se. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 16/02/2011 |
Plenário ( PLEN )
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| 16/02/2011 |
SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
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| 17/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 17/02/2011 |
SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
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