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Situação: Apensado ao PL 1788/2003 - Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Dr. Aluizio - PV/RJ

Apresentação
09/02/2011

Ementa
Dispõe sobre a restrição da venda de produtos derivados do tabaco e fumígeros em geral.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
24/02/2015	Declarado prejudicado em face da aprovação do Projeto de Lei nº 5.502/2013, apensado (Sessão Deliberativa Ordinária de 24 de fevereiro de 2015).

Apensados ao PL 290/2011 ( 2 )

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
09/02/2011	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 290/2011, pelo Deputado Dr. Aluizio (PV-RJ), que: "Dispõe sobre a restrição da venda de produtos derivados do tabaco e fumígeros em geral". Inteiro teor
09/02/2011	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Publicação inicial no DCD do dia 10/02/11 PÁG 5476 COL 01. Inteiro teor
21/03/2011	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-1788/2003. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
21/03/2011	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Publicação do despacho no DCD do dia 22/03/2011
23/03/2011	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
23/03/2012	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-3329/2012. Inteiro teor
23/04/2013	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-5292/2013. Inteiro teor
24/02/2015	Plenário ( PLEN ) Declarado prejudicado em face da aprovação do Projeto de Lei nº 5.502/2013, apensado (Sessão Deliberativa Ordinária de 24 de fevereiro de 2015). Declarado prejudicado em face da aprovação do Projeto de Lei nº 5.502/2013, apensado (Sessão Deliberativa Ordinária de 24 de fevereiro de 2015).