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REQ 203/2011 => PL 5436/2009 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Autor
Henrique Eduardo Alves - PMDB/RN

Apresentação
08/02/2011

Ementa
Desarquivamento de proposição


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/02/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3601/2004, PL 3855/2004, PL 4815/2005, PL 4093/2008, PL 5526/2009, PL 6618/2009, PL 4513/2008, PL 7094/2010 e PL 5436/2009. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/02/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 203/2011, pelo Deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Inteiro teor
08/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 09/02/2011
16/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3601/2004, PL 3855/2004, PL 4815/2005, PL 4093/2008, PL 5526/2009, PL 6618/2009, PL 4513/2008, PL 7094/2010 e PL 5436/2009. Publique-se. Inteiro teor
16/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/11 PÁG 7134 COL 02. Inteiro teor
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