REQ 26/2011 => PEC 370/2009 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições


Situação: Tramitação do Requerimento Finalizada

Acessóri a de:


Identificação da Proposição

Apresentação
03/02/2011

Ementa
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artº105 do Regimento Interno, o desarquivamento das seguintes Propostas de Emenda à Constituição:


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/02/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 466/2010 e PEC 370/2009. Publique-se.
DCD do dia 16/02/11 PAG 6810 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/02/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 26/2011, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que: "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artº105 do Regimento Interno, o desarquivamento das seguintes Propostas de Emenda à Constituição:". Inteiro teor
03/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 04/02/2011
15/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 466/2010 e PEC 370/2009. Publique-se.
    DCD do dia 16/02/11 PAG 6810 COL 01. Inteiro teor
15/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 16/02/11 PAG 6810 COL 01. Inteiro teor