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REQ 9/2011 => PL 173/1999 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Autor
Mendes Ribeiro Filho - PMDB/RS

Apresentação
03/02/2011

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
14/02/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 173/1999, PL 407/1999, PL 471/1999, PL 1750/1999, PL 3350/2000, PL 7704/2006, PL 1257/2003, PL 1578/2003, PL 2902/2008, PL 4803/2009, PL 6258/2009, PL 4822/2001, PRC 242/2002, PEC 123/1995, PEC 206/1995, PEC 32/1999, PEC 245/2000, PEC 479/2001, PEC 28/2003, PEC 102/2003, PEC 166/2003, PEC 318/2004, PEC 239/2008, PEC 27/2003, PEC 209/2007, PEC 396/2009, PEC 82/2003, PL 1081/2003, PLP 172/2004, PL 1301/1999, PL 6591/2006, PL 1035/2007, PEC 109/2007, PEC 235/2008, PL 3965/2008, PL 5983/2005, PL 7462/2006, PL 4125/2008, PL 4126/2008, PDC 1139/2008, PEC 573/2006, PEC 14/2007, PEC 266/2008, PEC 309/2008, PEC 529/2010, PEC 343/2009, PL 5988/2009, PL 6040/2009, PL 6196/2009, PL 6207/2009, PEC 463/2010, PL 7412/2010, PL 7639/2010, PL 7707/2010, PL 115/2007 e PL 8033/2010. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/02/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 9/2011, pelo Deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
03/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 04/02/2011
14/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 173/1999, PL 407/1999, PL 471/1999, PL 1750/1999, PL 3350/2000, PL 7704/2006, PL 1257/2003, PL 1578/2003, PL 2902/2008, PL 4803/2009, PL 6258/2009, PL 4822/2001, PRC 242/2002, PEC 123/1995, PEC 206/1995, PEC 32/1999, PEC 245/2000, PEC 479/2001, PEC 28/2003, PEC 102/2003, PEC 166/2003, PEC 318/2004, PEC 239/2008, PEC 27/2003, PEC 209/2007, PEC 396/2009, PEC 82/2003, PL 1081/2003, PLP 172/2004, PL 1301/1999, PL 6591/2006, PL 1035/2007, PEC 109/2007, PEC 235/2008, PL 3965/2008, PL 5983/2005, PL 7462/2006, PL 4125/2008, PL 4126/2008, PDC 1139/2008, PEC 573/2006, PEC 14/2007, PEC 266/2008, PEC 309/2008, PEC 529/2010, PEC 343/2009, PL 5988/2009, PL 6040/2009, PL 6196/2009, PL 6207/2009, PEC 463/2010, PL 7412/2010, PL 7639/2010, PL 7707/2010, PL 115/2007 e PL 8033/2010. Publique-se. Inteiro teor
14/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 15/02/11 PAG 6445 COL 01. Inteiro teor
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