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PL 8033/2010 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Apensado ao PL 115/2007 - Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Mendes Ribeiro Filho - PMDB/RS

Apresentação
16/12/2010

Ementa
Regula o exercício do trabalho em empresas de transporte de passageiros sobre trilhos, e dá outras providências.

Dados Complementares:
Metroviários, ferroviários e metroferroviários e demais modais de transporte de passageiros sobre trilhos.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
06/01/2011	Apense-se à(ao) PL-115/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Apensados

Apensados ao PL 8033/2010 ( 1 )

PL 8301/2014

PL 8301/2014

Autor: Julio Lopes

Ementa: Regula o exercício do trabalho em empresas de transporte de passageiros sobre trilhos ou assemelhados, e dá outras providências.

Explicação da Ementa: Metroviários, ferroviários e metroferroviários e demais modais de transporte de passageiros sobre trilhos.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 2 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
16/12/2010	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 8033/2010, pelo Deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), que: "Regula o exercício do trabalho em empresas de transporte de passageiros sobre trilhos, e dá outras providências". Inteiro teor
16/12/2010	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Publicação inicial no DCD de 17/12/10 PÁG 52638 COL 02. Inteiro teor
06/01/2011	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-115/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
31/01/2011	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
03/02/2011	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Avulso Inicial Publicação do despacho no DCD do dia 04/02/11 PÁG 3793 COL 02. VOL IV/IV. Inteiro teor
03/02/2011	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do REQ 9/2011, pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
14/02/2011	Mesa Diretora ( MESA ) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-9/2011 => PL-173/1999. Inteiro teor
02/03/2011	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC.
18/12/2014	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-8301/2014. Inteiro teor
31/01/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
06/02/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-149/2015. Inteiro teor
31/01/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.