REQ 71/2010 CDHM Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
26/11/2010

Ementa
Requer a realização, de audiência pública no próximo dia 8 de dezembro, para o lançamento de relatórios produzidos pela Plataforma Brasileira dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais avaliando o exercício desses direitos no Brasil hoje.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
12/04/2011 Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
A audiência pública ocorreu em 08/12/10, com a presença de: Lena Peres, Orlando Alves dos Santos Júnior, Maria José Oliveira Araújo, Denise Carreira, Sérgio Sauer, José Guilherme Zagallo e Gilda Pereira Carvalho.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/11/2010

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Requerimento n. 71/2010, pela Deputada Iriny Lopes (PT-ES), que: "Requer a realização, de audiência pública no próximo dia 8 de dezembro, para o lançamento de relatórios produzidos pela Plataforma Brasileira dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais avaliando o exercício desses direitos no Brasil hoje". Inteiro teor
01/12/2010

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
12/04/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • A audiência pública ocorreu em 08/12/10, com a presença de: Lena Peres, Orlando Alves dos Santos Júnior, Maria José Oliveira Araújo, Denise Carreira, Sérgio Sauer, José Guilherme Zagallo e Gilda Pereira Carvalho.
Sessões e Reuniões
  • 01/12/2010 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária