VTS 2 CCTCI => PL 6006/2009
Inteiro teor
Voto em Separado
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
24/11/2010
Ementa
Altera a Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, para instituir o "Índice de Qualidade de Acesso às Redes Digitais".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 24/11/2010 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Apresentação do Voto em Separado n. 2 CCTCI, pelo Deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 24/11/2010 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
|