PRC 235/2010
Inteiro teor
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros
Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor
Celso Maldaner - PMDB/SC
Apresentação
06/10/2010
Ementa
Institui a Comissão Permanente de Saneamento.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
03/07/2012 | Atualização do despacho no PRC n. 235/2010: À CCJC (Art. 216, § 2º, inciso I, RICD) e à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
26/03/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-923/2019. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 2 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 3 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 4 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados | |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | 07/08/2013 - Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
06/10/2010 |
Plenário ( PLEN )
|
06/10/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
22/10/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
03/11/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
03/11/2010 |
Plenário ( PLEN )
|
03/11/2010 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
03/11/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
16/11/2010 |
Plenário ( PLEN )
|
31/01/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
23/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
28/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
27/05/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
28/06/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
28/05/2012 |
Plenário ( PLEN )
|
14/06/2012 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
14/06/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
28/06/2012 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
03/07/2012 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
03/07/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
04/07/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
20/06/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
07/08/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
11/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
25/03/2019 |
Plenário ( PLEN )
|
26/03/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|