PRL 2 CCJC => PRC 142/2004
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
05/10/2010
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PRC 170/2004, do PRC 31/2007, do PRC 33/2007, do PRC 40/2007, do PRC 41/2007, do PRC 78/2007, do PRC 106/2007, do PRC 173/2009, do PRC 185/2009, e do PRC 229/2010, apensados.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 05/10/2010 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PRC 170/2004, do PRC 31/2007, do PRC 33/2007, do PRC 40/2007, do PRC 41/2007, do PRC 78/2007, do PRC 106/2007, do PRC 173/2009, do PRC 185/2009, e do PRC 229/2010, apensados. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 05/10/2010 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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