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REQ 371/2010 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Alexandre Santos - PMDB/RJ

Apresentação
18/08/2010

Ementa
Requer sejam convidados o Presidente da Petrobras, Sr. José Sergio Gabrielli, o Presidente Executivo da Repsol, Sr. Antonio Burfau, o Diretor Presidente da Repsol Brasil, Sr. Graciano Rodriguez, e representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público da União (MPU), Receita Federal, Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Ale Distribuidora e OPS-Operadora de Postos e Serviços, para prestarem esclarecimentos acerca dos Contratos de Compra e Venda de Quotas da Operadora de Postos de Serviços Ltda (OPS) e Repsol Distribuidora, ambas subsidiárias das Empresas Repsol YPF Brasil S.A. e Repsol YPF Importadora de Produtos Ltda, bem como levantamento de débitos trabalhistas, de FGTS, INSS, Receita Federal e sobre acusação de evasão de divisas e sonegação fiscal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
24/11/2010 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/08/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 371/2010, pelo Deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ), que: "Requer sejam convidados o Presidente da Petrobras, Sr. José Sergio Gabrielli, o Presidente Executivo da Repsol, Sr. Antonio Burfau, o Diretor Presidente da Repsol Brasil, Sr. Graciano Rodriguez, e representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público da União (MPU), Receita Federal, Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Ale Distribuidora e OPS-Operadora de Postos e Serviços, para prestarem esclarecimentos acerca dos Contratos de Compra e Venda de Quotas da Operadora de Postos de Serviços Ltda (OPS) e Repsol Distribuidora, ambas subsidiárias das Empresas Repsol YPF Brasil S.A. e Repsol YPF Importadora de Produtos Ltda, bem como levantamento de débitos trabalhistas, de FGTS, INSS, Receita Federal e sobre acusação de evasão de divisas e sonegação fiscal". Inteiro teor
10/11/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com alteração. Incluindo no rol de convidados Representante da ANP em substituição ao Presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. Contra os votos dos Deputados Luis Sérgio, Eduardo Cunha, Carlos Willian e Devanir Ribeiro.
24/11/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Audiência Pública realizada nesta data às 11:00 com a participação de
    MARCOS SILVA, Diretor do Grupo Repsol, em substituição aos Senhores Antônio Burfau, Presidente Executivo da Repsol Internacional e Graciano Rodriguez, Diretor-Presidente da Repsol Brasil;
    CARLOS EDUARDO DE QUEIROZ PEREIRA, Representante do Tribunal de Contas da União - TCU;
    LEON HELLMANZICK, Representante da Receita Federal do Brasil;
    RUBENS CERQUEIRA FREITAS, Representante da Agência Nacional do Petróleo - ANP;
    FERNANDA FERREIRA BASTOS, Representante da Ale Combustíveis S.A;
    JOSÉ LUIZ SOARES DA SILVA, Representante da Operadora de Postos de Serviços LTDA - OPS;
  • Notas taquigrafica Inteiro teor
  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 10/11/2010 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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