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EMC 1/2010 CFT => PL 5440/2009 Inteiro teor
Emenda na Comissão


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Regis de Oliveira - PSC/SP

Apresentação
04/08/2010

Ementa
Modifique-se a redação dada pelo Artigo 2º do presente Projeto de Lei que acrescentou à Lei nº 5.766, de 1971, o Artigo 34-A, suprimindo-se seus respectivos incisos, para passar a viger com o seguinte teor:


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/08/2010 Finanças e Tributação ( CFT )
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2010 CFT, pelo Deputado Regis de Oliveira (PSC-SP).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/08/2010

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2010 CFT, pelo Deputado Regis de Oliveira (PSC-SP). Inteiro teor
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