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REC 452/2010 => PL 5358/2009 Inteiro teor
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Marco Maia - PT/RS

Apresentação
14/07/2010

Ementa
Recurso de Plenário contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 5358, de 2009.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
15/07/2010 Apense-se à(ao) REC-451/2010 => PL-5358/2009.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/07/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) n. 452/2010, pelo Deputado Marco Maia (PT-RS), que: "Recurso de Plenário contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 5358, de 2009". Inteiro teor
15/07/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas Inteiro teor
  • Apense-se à(ao) REC-451/2010 => PL-5358/2009.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Inteiro teor
04/08/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/08/10 PÁG 35946 COL 01. Inteiro teor
14/12/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 7562/2010, pelo Deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que: "Solicitamos a retirada de tramitação do Recurso nº 0452 / 2010 que recorre contra a tramitação conclusiva do PL 5.358/2009 que altera os dispositivos da Lei 11.901, de 12 de janeiro de 2009, que visa substituir a expressão "Bombeiro Civil" por "Brigadista Particular"".
    DCD do dia 15/12/10 PÁG 51238 COL 01. Inteiro teor
15/12/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas do REQ 7562/10. Inteiro teor
  • Relatório Comparativo de Assinaturas entre o REQ 7562/10 e o REC 452/10. Inteiro teor
16/12/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desapensação deste do REC 451/2010 => PL 5358/2009, por ter sido o último retirado pelo Autor.
  • Retirado, em face do deferimento do REQ 7562/10 nos termos do artigo 104, § 2º, do RICD.
    DCD de 17/12/10 PÁG 52563 COL 01. Inteiro teor
22/12/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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