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INC 6522/2010 Inteiro teor
Indicação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Maurício Rands - PT/PE

Apresentação
14/07/2010

Ementa
Sugere ao Ministério da Saúde a criação de cadastro nacional unificado de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
15/07/2010 Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/07/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação n. 6522/2010, pelo Deputado Maurício Rands (PT-PE), que: "Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a criação de cadastro nacional unificado de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias". Inteiro teor
15/07/2010

Mesa Diretora ( MESA )

03/08/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/08/10 PÁG 35327 COL 01. Inteiro teor
06/08/2010

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2136/2010, à Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Erenice Guerra.
10/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.
14/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1/2011 => PL-7404/2010pelo fato de a tramitação da proposição já se haver esgotado. Inteiro teor
03/02/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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