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MSC 348/2010 Inteiro teor
Mensagem de Perempção de Rádio/TV


Situação: Transformada na TVR 2336/2010

Origem: AV 427/2010


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
06/07/2010

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 799, de 30 de setembro de 2009, que declara perempta a permissão outorgada à Rádio União de Gandu Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito local na cidade deTeolândia, Estado da Bahia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Art. 223 - CF


Despacho atual:

Data Despacho
08/07/2010 Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
08/07/2010 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/07/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem de Perempção de Rádio/TV n. 348/2010, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 799, de30 de setembro de 2009, que declara perempta a permissão outorgada à Rádio União de Gandu Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito local na cidade deTeolândia, Estado da Bahia.
    ". Inteiro teor
07/07/2010

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Transformada em : TVR-2336/2010
08/07/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Art. 223 - CF Inteiro teor
13/07/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/07/10 PÁG 33305 COL 01. Inteiro teor
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