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MSC 317/2010 => PL 5070/2001 Inteiro teor
Mensagem de Restituição de Autógrafos


Situação: Arquivada

Origem: AV 382/2010

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
23/06/2010

Ementa
Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do projeto de lei que "Altera a Relação Descritiva das Rodovias do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei n. 5.917, de 10 de setembro de 1973, para inclusão de novo trecho". Para o arquivo do Congresso Nacional, restituo, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n. 12.264 , de 21 de junho de 2010.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/06/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 317/2010, pelo Poder Executivo, que: "Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do projeto de lei que 'Altera a Relação Descritiva das Rodovias do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei n. 5.917, de 10 de setembro de 1973, para inclusão de novo trecho'. Para o arquivo do Congresso Nacional, restituo, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n. 12.264 , de 21 de junho de 2010.
    ". Inteiro teor
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