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SLD 1/2010 CME
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Mário Negromonte - PP/BA

Apresentação
09/06/2010

Ementa
Requer que se dê- à alínea "e" do Inciso IV do Art. 89 a seguinte redação: "Art. 89, IV - e) financiamento para investimentos na área de geração e transmissão de energia elétrica, transporte de gás natural por meio de gasodutos, bem como para programas relativos à eficiência no uso das fontes de energia, inclusive fontes alternativas, com ênfase em projetos voltados à substituição de lâmpadas comuns nos sistemas de iluminação pública por lâmpadas eficientes."


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/06/2010 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/06/2010

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação da Sugestão de Emenda à LDO - Comissões n. 1/2010, pelo Deputado Mário Negromonte (PP-BA), que: "Requer que se dê- à alínea 'e' do Inciso IV do Art. 89 a seguinte redação: 'Art. 89, IV - e) financiamento para investimentos na área de geração e transmissão de energia elétrica, transporte de gás natural por meio de gasodutos, bem como para programas relativos à eficiência no uso das fontes de energia, inclusive fontes alternativas, com ênfase em projetos voltados à substituição de lâmpadas comuns nos sistemas de iluminação pública por lâmpadas eficientes.'".
09/06/2010

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovada unanimemente a Sugestão.
23/06/2010

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 09/06/2010 - 09h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

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