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PRC 229/2010 Inteiro teor
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros



Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Desenvolvimento Urbano

Apresentação
09/06/2010

Ementa
Amplia o campo temático da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
06/07/2010 Apense-se à(ao) PRC-142/2004.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
Por oportuno, tendo em vista a correlação das matérias, revejo o despacho aposto ao PRC 227/10, para determinar a sua apensação ao PRC 142/04. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
09/12/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), para o PRC 142/2004, ao qual esta proposição está apensada.

Apensados

Apensados ao PRC 229/2010 ( 1 )

  • PRC 123/2012

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/06/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros n. 229/2010, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que: "Amplia o campo temático da Comissão de Desenvolvimento Urbano". Inteiro teor
06/07/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PRC-142/2004.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Prioridade
    Por oportuno, tendo em vista a correlação das matérias, revejo o despacho aposto ao PRC 227/10, para determinar a sua apensação ao PRC 142/04. Inteiro teor
07/07/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/07/10 PÁG 32282 COL 02. Inteiro teor
08/07/2010

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
13/07/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 7245/2010, pelo Deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), que: "Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Projeto de Resolução nº 229/2010, que amplia o campo temático da Comissão de Desenvolvimento Urbano". Inteiro teor
31/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
16/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-183/2011. Inteiro teor
18/05/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1792/2011, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que: "Requer a desapensação do Projeto de Resolução nº 229, de 2010, do Projeto de Resolução nº 142, de 2004". Inteiro teor
30/05/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO EXARADO AO REQ 1792/2011: "Indefiro, eis que a apensação se deu na forma regimental. Publique-se. Oficie-se."
16/04/2012

Mesa Diretora ( MESA )

31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
10/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-280/2015. Inteiro teor
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-159/2019. Inteiro teor
20/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-180/2019. Inteiro teor
04/10/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2588/2019, pela Deputada Angela Amin (PP/SC), que "Requer a desapensação dos projetos de resolução que versam sobre matérias diversas da tratada no PRC nº 142, de 2004. ". Inteiro teor
09/12/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), para o PRC 142/2004, ao qual esta proposição está apensada.
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