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PL 7440/2010 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
02/06/2010

Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de mapas táteis e informações em Braille, nos locais que especifica.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
05/03/2015 Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao Projeto de Lei n. 7.699/2006, principal (Sessão Deliberativa Ordinária de 5 de março de 2015).

Apensados

Apensados ao PL 7440/2010 ( 1 )

  • PL 6861/2013

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/06/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 7440/2010, pelo Deputado Edmar Moreira (PR-MG), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de mapas táteis e informações em braile, nos locais que especifica". Inteiro teor
14/06/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-4567/2004.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
16/06/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/06/10 PÁG 28536 COL 02. Inteiro teor
11/12/2013

Mesa Diretora ( MESA )

05/03/2015

Plenário ( PLEN )

  • Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao Projeto de Lei n. 7.699/2006, principal (Sessão Deliberativa Ordinária de 5 de março de 2015).