REQ 338/2010 CMADS
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Sarney Filho - PV/MA
Apresentação
25/05/2010
Ementa
Requer o envio de Requerimento de Informação ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre a cessão de áreas públicas da União aos demais entes da Federação.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 05/02/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 25/05/2010 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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| 26/05/2010 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 28/05/2010 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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| 03/08/2010 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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| 05/02/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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