REQ 6927/2010 => PL 4392/2001 Inteiro teor
Requerimento de Reconstituição de proposição


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Finanças e Tributação

Apresentação
21/05/2010

Ementa
Requer a reconstituição do PL nº 1.520/07, de autoria do Deputado Giacobo, e do PL nº 4.392/01, de autoria do Deputado Luiz Bittencourt.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
27/05/2010 DEFIRO, nos termos do art. 106, do RICD, a reconstituição dos PLs n. 1.520/2007 e n. 4.392/2001. Publique-se. DCD de 28/05/10 PÁG 24371 COL 02. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
27/05/2010 Mesa Diretora ( MESA )
DEFIRO, nos termos do art. 106, do RICD, a reconstituição dos PLs n. 1.520/2007 e n. 4.392/2001. Publique-se. DCD de 28/05/10 PÁG 24371 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/05/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 6927/2010, pela Comissão de Finanças e Tributação, que: "Requer a reconstituição do PL nº 1.520/07, de autoria do Deputado Giacobo, e do PL nº 4.392/01, de autoria do Deputado Luiz Bittencourt". Inteiro teor
27/05/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFIRO, nos termos do art. 106, do RICD, a reconstituição dos PLs n. 1.520/2007 e n. 4.392/2001. Publique-se. DCD de 28/05/10 PÁG 24371 COL 02. Inteiro teor