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REQ 545/2010 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Eduardo Sciarra - DEM/PR

Apresentação
20/05/2010

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do ex-Presidente da Itaipu Binacional, Sr. Fernando Xavier Ferreira, do Diretor do Instituto Acende Brasil, Sr. Cláudio Sales, e o atual Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia e ex-Diretor da Itaipu Binacional, Altino Ventura Filho, para prestar esclarecimentos sobre a revisão do Tratado de Itaipu proposta pelo Poder Executivo por meio da MSG nº 951/2009.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
30/06/2010 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/05/2010

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 545/2010, pelo Deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR), que: "Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do ex-Presidente da Itaipu Binacional, Sr. Fernando Xavier Ferreira, do Diretor do Instituto Acende Brasil, Sr. Cláudio Sales, e o atual Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia e ex-Diretor da Itaipu Binacional, Altino Ventura Filho, para prestar esclarecimentos sobre a revisão do Tratado de Itaipu proposta pelo Poder Executivo por meio da MSG nº 951/2009". Inteiro teor
16/06/2010

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o Requerimento, acatadas as sugestões do Autor, de que se retifique no rol de convidados, o cargo de Diretor para Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME; e de que se acrescentem o Ex-Presidente da ELETROBRÁS, Senhor Firmino Sampaio Neto, e o Diretor-Geral Brasileiro da Itaipu Binacional, Senhor Jorge Miguel Samek; e, ainda, de que a reunião seja em conjunto com a CREDN.
30/06/2010

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 16/06/2010 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

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