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INC 6423/2010 Inteiro teor
Indicação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Roberto Rocha - PSDB/MA

Apresentação
19/05/2010

Ementa
Sugere aos Ministros da Fazenda, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Saude, do Meio Ambiente e de Minas e Energia a majoração da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre o açúcar e produtos derivados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
24/05/2010 Publique-se. Encaminhe-se.
DCD de 26/05/10 PÁG 23154 COL 02. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/05/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação n. 6423/2010, pelo Deputado Roberto Rocha (PSDB-MA), que: "Sugere a majoração da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre o açúcar e produtos derivados". Inteiro teor
24/05/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Publique-se. Encaminhe-se.
    DCD de 26/05/10 PÁG 23154 COL 02. Inteiro teor
25/05/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/05/10 PÁG 23154 COL 02. Inteiro teor
02/06/2010

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº de 1566 a 1570/2010, à Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Erenice Guerra.
15/09/2010

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 667-C.Civil, de 14 de setembro de 2010, da Casa Civil da Presidência da República, que remete Ofício nº 746, de 11 de agosto de 2010, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
16/09/2010

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2326/2010
10/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.
30/06/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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