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REQ 6/2010 PL749506 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE

Apresentação
14/05/2010

Ementa
Solicita realização de Seminário para debater o Projeto de Lei nº 7495 de 2006 e seus apensos na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, com os seguintes convidados: Sra. Edilza Andrade - Presidente da Federação dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Ceará; Sr. Marcos Brito - Presidente da Federação dos Agentes de Endemias do Estado do Ceará; Sr. Joaquim José Nunes Neto - Presidente do Conselho Estadual de Saúde do Estado do Ceará; Sra. Eliene Brasileiro - Presidente da Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará; Dr. Raimundo José Arruda Bastos - Secretário de Estado da Saúde do Ceará.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
18/05/2010 COMISSÃO ESPECIAL - PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA ( PL749506 )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/05/2010

COMISSÃO ESPECIAL - PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA ( PL749506 )

  • Apresentação do Requerimento n. 6/2010, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Solicita realização de Seminário para debater o Projeto de Lei nº 7495 de 2006 e seus apensos na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, com os seguintes convidados: Sra. Edilza Andrade - Presidente da Federação dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Ceará; Sr. Marcos Brito - Presidente da Federação dos Agentes de Endemias do Estado do Ceará; Sr. Joaquim José Nunes Neto - Presidente do Conselho Estadual de Saúde do Estado do Ceará; Sra. Eliene Brasileiro - Presidente da Associação dos Municípios e Prefeitos
    do Estado do Ceará; Dr. Raimundo José Arruda Bastos - Secretário de Estado da Saúde do Ceará.
    ". Inteiro teor
18/05/2010

COMISSÃO ESPECIAL - PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA ( PL749506 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
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Sessões e Reuniões
  • 18/05/2010 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7495, de 2006, do Senado Federal, que "regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências" (cria 5.365 empregos públicos de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Quadro Suplementar de Combate às Endemias da FUNASA)

    Reunião Deliberativa Ordinária

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