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MSC 222/2010 => PL 7326/2010 Inteiro teor
Mensagem


Situação: Transformado em nova proposição

Origem: AV 277/2010

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
13/05/2010

Ementa
Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "Dispõe sobre a criação do Programa de Produção Sustentável de palma de óleo no Brasil, estabelece diretrizes para o zoneamento agroecológico para a cultura da palma de óleo,e dá outras providências".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/05/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem n. 222/2010, pelo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que 'Dispõe sobre a criação do Programa de Produção Suscentável de palma de òleo no Brasil, estabelece diretrizes para o zoneamento agroecológico para a cultura da palma de óleo,e dá outras providências'". Inteiro teor
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