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REQ 1/2010 PL749506 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE

Apresentação
06/05/2010

Ementa
Solicita a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 7495 de 2006 e seus apensos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/05/2010 COMISSÃO ESPECIAL - PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA ( PL749506 )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/05/2010

COMISSÃO ESPECIAL - PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA ( PL749506 )

  • Apresentação do Requerimento n. 1/2010, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Solicita a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 7495 de 2006 e seus apensos".
    Audiência realizada em 18-05-2010.
    Expositores presentes: Ruth Brilhante, Presidente do Conselho Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde; Elane Alves, Assessora Jurídica do Conselho Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde.
    Expositor ausente. João Batista Júnior, Presidente do Conselho Nacional de Saúde.(justificou ausência)

    Inteiro teor
12/05/2010

COMISSÃO ESPECIAL - PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA ( PL749506 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com aditamento da Relatora, Deputada Fátima Bezerra, dos nomes dos senhores: Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios, e do Prefeito João Coser, Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos.
18/05/2010

COMISSÃO ESPECIAL - PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA ( PL749506 )

  • Audiência realizada em 18-05-2010.
    Expositores presentes: Ruth Brilhante, Presidente do Conselho Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde; Elane Alves, Assessora Jurídica do Conselho Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde.
    Expositor ausente. João Batista Júnior, Presidente do Conselho Nacional de Saúde.(justificou ausência)
21/05/2010

COMISSÃO ESPECIAL - PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA ( PL749506 )

  • Arquivada.
  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 12/05/2010 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7495, de 2006, do Senado Federal, que "regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências" (cria 5.365 empregos públicos de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Quadro Suplementar de Combate às Endemias da FUNASA)

    Reunião Deliberativa Ordinária

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