REQ 118/2010 CPI-DESA Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
04/05/2010

Ementa
Solicita a prorrogação do prazo de funcionamento da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E RESPONSÁVEIS PELOS DESAPARECIMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL, NO PERÍODO DE 2005 A 2007. (CPI - DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES), por 90 (noventa) dias para deliberações relativas ao Relatório Final.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/05/2010 CPI - DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ( CPI-DESA )
Aprovado por unanimidade, com a Emenda Aditiva: "... 90 dias para audiências, diligências e deliberações relativas ao Relatório Final.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/05/2010

CPI - DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ( CPI-DESA )

  • Apresentação do Requerimento n. 118/2010, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Solicita a prorrogação do prazo de funcionamento da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E RESPONSÁVEIS PELOS DESAPARECIMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL, NO PERÍODO DE 2005 A 2007. (CPI - DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES), por 90 (noventa) dias para deliberações relativas ao Relatório Final". Inteiro teor
05/05/2010

CPI - DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ( CPI-DESA ) - 14:30 Audiência Pública Ordinária

  • Aprovado por unanimidade, com a Emenda Aditiva: "... 90 dias para audiências, diligências e deliberações relativas ao Relatório Final.
Sessões e Reuniões
  • 05/05/2010 - 14h30

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas, conseqüências e responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil no período de 2005 a 2007.

    Audiência Pública Ordinária