REQ 5/2010 PEC55506 => PEC 555/2006 Inteiro teor
Requerimento


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
20/04/2010

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, para a oitiva da Sra. Rosângela Rassy, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT, do Sr. Luciano Athayde Chaves, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA e do Sr. Sérgio da Luz Belsito - presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central - SINAL.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/06/2010 Comissão Especial - PEC 555/06 - CONTRIBUIÇÃO DE INATIVOS ( PEC55506 )
Arquivada. Audiência pública realizada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/04/2010

Comissão Especial - PEC 555/06 - CONTRIBUIÇÃO DE INATIVOS ( PEC55506 )

  • Apresentação do Requerimento n. 5/2010, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública, para a oitiva da Sra. Rosângela Rassy, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT, do Sr. Luciano Athayde Chaves, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA e do Sr. Sérgio da Luz Belsito - presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central - SINAL". Inteiro teor
28/04/2010

Comissão Especial - PEC 555/06 - CONTRIBUIÇÃO DE INATIVOS ( PEC55506 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade.
02/06/2010

Comissão Especial - PEC 555/06 - CONTRIBUIÇÃO DE INATIVOS ( PEC55506 )

  • Arquivada. Audiência pública realizada.
  • Arquivada. Audiência pública realizada.
Sessões e Reuniões
  • 28/04/2010 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 555-A, de 2006, do Sr. Carlos Mota, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003", acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos).

    Reunião Deliberativa Ordinária