REQ 148/2010 CCJC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
15/04/2010

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Viação e Transportes para se discutir sobre a adequação das normas às quais estão submetidos os crimes de trânsito.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
16/06/2011 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/04/2010

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Requerimento n. 148/2010, pelo Hugo Leal (PSC-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Viação e Transportes para se discutir sobre a adequação das normas às quais estão submetidos os crimes de trânsito". Inteiro teor
20/04/2010

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade o requerimento.
31/01/2011

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Arquivada.
16/06/2011

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Arquivada.
  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 20/04/2010 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 19/04/2010 - 16h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Extraordinária