RLP 1 CAPADR => PFC 95/2009 Inteiro teor
Relatório Prévio


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Identificação da Proposição

Apresentação
14/04/2010

Ementa
Relatório Prévio, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela implementação parcial da PFC 95/2009, nos termos do Plano de Execução apresentado.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
14/04/2010 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
Relatório Prévio, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela implementação parcial da PFC 95/2009, nos termos do Plano de Execução apresentado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/04/2010

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 1, pelo Deputado Moreira Mendes (PPS-RO), que: "Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural adote as medidas necessárias para que seja realizado ato de fiscalização e controle dos procedimentos administrativos e omissões por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/IBAMA e do Ministério Público Federal - Procuradoria Regional do Estado do Pará, no que diz respeito aos embargos de fazendas com produção pecuária do Estado de Pará feito pelos órgãos com respectivas recomendações do MPF aos frigoríficos e redes de supermercados para não manterem relações comerciais com essas fazendas e sua possível sujeição liminares apontamentos de relatório elaborado por ONG´s, a exemplo do Greenpeace que divulgou o relatório 'A Farra do Boi na Amazônia' e do trabalho realizado pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia". Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela implementação parcial da PFC 95/2009, nos termos do Plano de Execução apresentado. Inteiro teor