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INC 6318/2010 Inteiro teor
Indicação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Márcio Marinho - PRB/BA

Apresentação
13/04/2010

Ementa
Sugere ao Ministério da Educação que sejam tomadas providências no sentido da inserção, nas disciplinas escolares e nos diversos níveis de ensino, de conteúdos relativos ao tema VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER, com vistas a coibi-la.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
15/04/2010 Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/04/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação pelo Deputado Márcio Marinho (PRB-BA). Inteiro teor
15/04/2010

Mesa Diretora ( MESA )

16/04/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/04/10 PÁG 15631 COL 01. Inteiro teor
20/04/2010

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 988/2010, à Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Erenice Guerra.
20/07/2010

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 503-C.Civil, de 16 de julho de 2010, da Casa Civil da Presidência da República, que remete Ofício nº 334, de 18 de junho de 2010, do Ministério da Educação.
28/07/2010

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2078/2010
10/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.
30/06/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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