REQ 100/2010 CPI-DESA Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
13/04/2010

Ementa
Requer sejam solicitadas ao Sr. Alexandre Terra, Diretor-Geral do Instituto Médico Legal de Campos dos Goytacazes, as informações referentes ao óbito de Luiz Henrique de Messias, acusado do seqüestro de duas crianças e que se encontrava sob custódia neste município.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
14/04/2010 CPI - DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ( CPI-DESA )
Aprovado por unanimidade.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/04/2010

CPI - DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ( CPI-DESA )

  • Apresentação do Requerimento n. 100/2010, pelo Geraldo Pudim (PR-RJ), que: "Requer sejam solicitadas ao Sr. Alexandre Terra, Diretor-Geral do Instituto Médico Legal de Campos dos Goytacazes, as informações referentes ao óbito de Luiz Henrique de Messias, acusado do seqüestro de duas crianças e que se encontrava sob custódia neste município". Inteiro teor
14/04/2010

CPI - DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ( CPI-DESA ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade.
Sessões e Reuniões
  • 14/04/2010 - 14h30

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas, conseqüências e responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil no período de 2005 a 2007.

    Reunião Deliberativa Ordinária