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EMR 1 CCJC => SBT 1 CMADS => PL 2831/2008 Inteiro teor
Emenda de Relator



Identificação da Proposição

Autor
Fernando Coruja - PPS/SC

Apresentação
30/03/2010

Ementa
Acrescente-se a expressão "(NR)" ao final do art. 9º da Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, na redação dada pelo Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
30/03/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação da Emenda de Relator n. 1, pelo Deputado Fernando Coruja (PPS-SC), que: "Acrescente-se a expressão '(NR)' ao final do art. 9º da Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, na redação dada pelo Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/03/2010

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação da Emenda de Relator n. 1, pelo Deputado Fernando Coruja (PPS-SC), que: "Acrescente-se a expressão '(NR)' ao final do art. 9º da Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, na redação dada pelo Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável". Inteiro teor
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