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PL 7076/2010 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
07/04/2010

Ementa
Altera Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a instalação de semáforos sonoros em todos os municípios do Brasil.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
14/04/2010 Apense-se (à)ao PL-6196/2005.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade

Última Ação Legislativa

Data Ação
05/03/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao Projeto de Lei n. 7.699/2006, principal (Sessão Deliberativa Ordinária de 5 de março de 2015).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/04/2010

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS). Inteiro teor
14/04/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Apense-se (à)ao PL-6196/2005.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
15/04/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/4/2010.
16/01/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

21/11/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Retirado o PL 4814/2012, em razão do deferimento do requerimento n.10824/2014, , nos termos do artigo 104, caput, combinado com o art. 114, VII, do RICD.
05/03/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao Projeto de Lei n. 7.699/2006, principal (Sessão Deliberativa Ordinária de 5 de março de 2015).