VTS 1 CSSF => PL 4342/2004
Inteiro teor
Voto em Separado
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Jô Moraes - PCdoB/MG
Apresentação
06/04/2010
Ementa
Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, para determinar o exame de habilitação para o exercício da Medicina.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 06/04/2010 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Apresentação do Voto em Separado n. 1, pela Deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que: "Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, para determinar o exame de habilitação para o exercício da Medicina". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 06/04/2010 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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