EMA 13/2010 => PL 2502/2007
Inteiro teor
Emenda Aglutinativa de Plenário
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Ronaldo Caiado - DEM/GO
Apresentação
08/12/2009
Ementa
Aglutina o § 1º do artigo 4º com o artigo 5º da Emenda de Plenário nº 376 e o artigo 43 do Substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 08/12/2009 |
Plenário ( PLEN )
Apresentação da Emenda Aglutinativa de Plenário, EMA 13/2010, pelo Dep. Ronaldo Caiado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 08/12/2009 |
Plenário ( PLEN )
|