REQ 94/2010 CDU
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
João Bittar - DEM/MG
Apresentação
24/03/2010
Ementa
Requer a realização de audiência pública com a Diretora Presidente da ANAC Solange Paiva Vieira e de um representante do Governo de Minas Gerais para explicar a Decisão nº 49 de 17 de março de 2010.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 15/04/2010 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
Arquivado em razão da realização da Audiência Pública. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 24/03/2010 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
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| 24/03/2010 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 14/04/2010 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
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| 15/04/2010 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
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