Portal da Câmara dos Deputados

Situação: Arquivada

Acessório de:

PL 6894/2010

Identificação da Proposição

Autor
Pepe Vargas - PT/RS

Apresentação
18/03/2010

Ementa
Contra a devolução do Projeto de Lei n. 6894/2010 pela Presidência.

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
24/03/2010	Submeta-se ao Plenário, após ter sido ouvida a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, nos termos do art. 137, § 2º, do Regimento Interno. Publique-se. Inteiro teor

Data	Ação
31/01/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
18/03/2010	Plenário ( PLEN ) Apresentação do REC 390/2010, pelo Dep. Pepe Vargas, que recorre: "Contra a devolução do Projeto de Lei n. 6894/2010 pela Presidência". Inteiro teor
24/03/2010	Mesa Diretora ( MESA ) Submeta-se ao Plenário, após ter sido ouvida a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, nos termos do art. 137, § 2º, do Regimento Interno. Publique-se. Inteiro teor
29/03/2010	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/03/10 PAG 12190 COL 01. Inteiro teor
30/03/2010	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC.
15/04/2010	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)
22/04/2010	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pelo provimento. Inteiro teor
31/01/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
23/09/2015	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Devolução à CCP

REC 390/2010 => PL 6894/2010