SBT 1 CFT => PLP 374/2008
Inteiro teor
Substitutivo
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Zonta - PP/SC
Apresentação
18/03/2010
Ementa
Autoriza a participação da União em fundo destinado à cobertura suplementar aos riscos do seguro rural, revoga dispositivos da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991; da Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003; do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; da Lei nº 4.594, de 29 de dezembro de 1964; e altera dispositivos da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, e da Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003; e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 18/03/2010 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CFT, pelo Dep. Zonta |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 18/03/2010 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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